Em estudo o sentido do princípio da autonomia da vontade,limites da autonomia e suas formas de exercício, lei reguladora do “professio juris”, autonomia e reenvio, consagração da autonomia e critérios supletivos.

Obra dividida em sete capítulos, a começar pela identificação prévia das pessoas colectivas em estudo. Análise dos conceitos juridicamente distintos de “dissolução” e de “extinção” com particular referência à sociedade comercial.

Obra composta por seis partes: noção de capital como aferidor do património social, formação e realização do capital social, redução como processo heterogéneo e complexo e sua tramitação, tipificação das causas de redução, seriação das respectivas finalidades e limites da operação.

Obra de real interesse porque analisa cada um dos problemas que se relacionam com o estabelecimento comercial ou industrial, sua terminologia, noção e composição. A segunda parte é dedicada ao contrato de locação ou de aluguer de estabelecimento.